Relatório da 1ª Conferência Livre de Mulheres de Axé do DF e
Entorno
Sobradinho, 18
de Dezembro de 2015.
Sumário
1. Introdução
“E
kúnlè o, e Kúnlè f’obinrin o
E
obinrin l’ó bí wa, k’àwa tó d’enia
Ogbon
àiyé t’obinrin ni, e kúnlè f’obinrin
E
obinrin l’o bí wa o, k’àwa tó d’enia”
“Ajoelhem-se
para as mulheres.
A
mulher nos colocou no mundo,
nós
somos seres humanos
A
mulher é a inteligência da terra.
A
mulher nos colocou no mundo,
nós
somos seres humanos”
O princípio feminino para as
comunidades de terreiro é representado em muitos mitos que explicam a função e
o papel da mulher na sociedade. Vistas como útero fecundo e representadas pela
cabaça que dá origem a vida, as mulheres são responsáveis pela continuidade da
espécie e pela sobrevivência da cultura e da comunidade.
A Mitologia conta a história das
Divindades Femininas Africanas. Muitos desses mitos explicam o poder feminino
dentro das comunidades de terreiro e a interpretação destes endossam o que
entendemos como o arquétipo dos Orixás, Voduns e Mukisses, orientando muitas
das práticas e costumes dos nossos Ilês, Nzos e Kwes.
Um desses mitos conta a trajetória da
sociedade Gèlèdè, originalmente uma sociedade secreta, unicamente feminina, de
caráter religioso e político existente nas antigas sociedades Yorubás. Composta
por verdadeiras sacerdotisas, esse exemplo histórico de organização cultuava o
poder feminino sobre a fertilidade da terra, a procriação e o bem estar social.
Imbuídas, integrantes e motivadas pela
energia ancestral feminina, primordial para o equilíbrio energético do
Universo, o Coletivo Mulheres de Axé nasceu com a missão de buscar o
empoderamento social das mulheres de terreiro do DF e o Entorno.
Assim, com vistas a efetivar a inserção
da comunidade feminina de terreiro da capital federal e seus municípios
vizinhos na agenda de formulação de políticas do Estado, organizou-se a I
Conferência Livre de Mulheres de Axé do Distrito Federal e Entorno.
A cultura de resistência e a força para
superar obstáculos sempre fez parte do cotidiano das ancestrais negras,
indígenas e das nossas comunidades de terreiro. Portanto, o objetivo desta
Conferência foi mostrar à sociedade que as mulheres de Terreiro Distrito
Federal e Entorno (DFE) têm representatividade política, cultural e religiosa.
As nossas vozes não serão silenciadas,
porque os nossos passos vêm de longe!
Ubuntu!
A conferência é destinada a subsidiar
os eixos da 4ª Conferência de Mulheres, visando empoderar as mulheres de axé
nas decisões políticas.
Os eixos da 4ª CNMP são i) Contribuição
dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres
para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em
sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; ii) Estruturas
institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito
municipal, estadual e federal: avanços e desafios; iii) Sistema político com participação
das mulheres e igualdade: recomendações; e iv) Sistema Nacional de Políticas
para as Mulheres: subsídios e recomendações.
Contudo, com base na visão da concepção
da vivência das mulheres nas casas de axé, entendeu-se que estes eixos não
representam por completo a realidade das mulheres negras, de terreiro,
indígenas e ciganas, de modo que houve a necessidade de adaptação dos eixos
propostos para que contemplassem efetivamente as mulheres de terreiro.
Assim, sugeriu-se que os quatro eixos a
serem discutidos para os encaminhamentos da I Conferência Livre de Mulheres de
Axé do Distrito Federal e Entorno são:
i. Contribuição do povo de terreiro
para a sua comunidade: Igualdade de gênero nas comunidades de terreiro;
ii. Mulheres de axé e políticas
públicas: quais as políticas existentes e quais não estão sendo implementadas;
iii. Contribuições de mulheres de axé
para o sistema político e o não reconhecimento das nossas ações;
iv. Sistema nacional de políticas para
as mulheres: perspectivas das mulheres de terreiro.
Acordou-se que quando da apresentação
das propostas, as presentes deveriam levantar as mãos para a aprovação. Os
debates foram feitos sob inscrição individual, na ordem da inscrição.
No dia 12 de dezembro de 2015, às 09h30,
deu-se início à I Conferência Livre de Mulheres de Axé do Distrito
Federal e Entorno, no Abassá de Iansã, em Sobradinho II, Distrito
Federal.
Estiveram presentes:
Nome
|
Nome do Templo
|
Tradição Religiosa
|
Christine
Bastos
|
Abassá
de Iansã
|
Candomblé
Nação Angola
|
Cícera
de Sousa
|
Templo
Rosa Branca
|
Umbanda
e Jurema
|
Daniela
Luciana Silva
|
Ilê
Axé T’Oju Labá
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Danielle
de Paula
|
Tumba
Nzo Jimona dia Nzambi
|
Candomblé
Nação Angola
|
Geni
Neves
|
Ilê
Axé Orixá Dèwí
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Janaína
Bittencourt
|
Ilesin
Ifá Àjàgúnmòlé Odára
|
Religião
Tradicional Yorubá
(Culto
de Ifá Tradicional)
|
Juliana
Nunes
|
Ilê
Axé Opô Afonjá Ilê Oxum
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Jussara
Lima
|
Ilê
Axé de Ogum e Iansã
|
Candomblé
Nação Efon
|
Luciana
Costa
|
Ilê
Oxum Axé Opô Afonjá Oní Xangô
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Luciana
Rodrigues
|
Ilê
Axé Ofá de Prata
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Márcia
Ramos
|
Ilesin
Ifá Àjàgúnmòlé Odára
|
Religião
Tradicional Yorubá
(Culto
de Ifá Tradicional)
|
Maria
de Fátima Costa
|
Tempo
Espiritual Rosa Branca
|
Umbanda
e Jurema
|
Mayara
Pereira
|
Abassá
de Iansã
|
Candomblé
Nação Angola
|
Rebecca
Vasconcelos
|
Núcleo
de Estudos Umbandistas (NEU)
|
Umbanda
|
Ruth
da Silva Santos
|
Ilê
Axé Omin Sudhan
|
Candomblé
Nação Jêje
|
Sueli
Gama
|
Ilê
Axé Omo Ará Xaxará de Prata
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Uila
Gabriela Cardoso
|
Ilê
Axé Orixá Dèwí
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Virgínia
da Rosa
|
Ilê
Axé Orixá Dèwí
|
Candomblé
Nação Ketu
|
Thânisia
Marcella Cruz
|
--
|
--
|
Com a saudação aos Mukissis, Orixás,
Voduns e, especialmente às Divindades femininas, a ocasião se iniciou com a
apresentação e contextualização da Mame’tu Joana Bastos de Oyá Dagan, Mãe
Oyá Dagan como é mais conhecida.
Mãe Oyá Dagan suscitou a necessidade de reunir o
grupo presente para a manutenção dos conceitos da religião e da prestação de
serviço à comunidade, de modo a colaborar com a saúde, a educação e demais
alicerces públicos e comunitários. Bem como, sobre os esforços em combater a
intolerância religiosa.
Mam’etu Christine Bastos de Nzaze, Mãe
Nzaze Leuacy,
se apresentou e pontuou a importância de se saudar aos Orixás antes do início
dos debates, sobre a hierarquia nas casas de santo e na vida que compreende a
espiritualidade em religiões de matriz africana e sobre a importância de
respeitar aquelas que não são iniciadas ou que sejam Yawôs e Muzenzas,
considerando que os conhecimentos são repassados e que a ancestralidade depende
das mais novas enquanto transmissoras.
Iya Geni de Oxalufan, do Ilé Asé Orisá Dewi, saudou à Iyabá
Oxum.
Iya Ekédji Virgínia de Bára, Iya Leyin, suscitou a apresentação das
presentes.
4.1. Eixo
1:
Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e
de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as
mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios;
a) A constituição do Coletivo Mulheres de Axé simboliza a liberdade de
associação por parte das mulheres de terreiro, assim como a legitimidade
conferida às mesmas pela comunidade religiosa;
b) Atenção às mulheres em situação de violência e cuidado integral com a
saúde feminina em todas as etapas da vida. Terreiros têm importante atuação na
prevenção em saúde, tanto pela filosofia que prega a harmonização das/os
indivíduas/os com seus corpos e a natureza, quanto pelo uso medicinal de ervas
e tratamento alternativos.
c) Tradicionalidade, no sentido de vivência, histórico e resistência, das
casas de santo é elemento de coesão dos povos de terreiro e símbolo de respeito
aos preceitos sagrados. O teor filosófico e supra religioso das comunidades de
terreiro possibilitam a reprodução dos ideais de respeito ao papel da mulher
nos ambientes externos às casas de santo.
a) A importância das atividades do terreiro nas comunidades nas quais se
localizam para o resgate dos jovens e das crianças das situações de risco e
vulnerabilidade social, assim como para a promoção do enfrentamento à
intolerância religiosa;
b) Conscientização dos dirigentes de terreiros e suas comunidades religiosas
sobre a importância da militância pelo fim da intolerância religiosa e do
diálogo organizado com os poderes públicos, nos fazendo ouvir enquanto cidadãos
do segmento;
c) Operacionalização das Leis nº 10.639 de 2003, Lei 11.645 de 2008 e implementação
do Dia da Consciência Negra como feriado. Assim como o Natal e o Dia do
Evangélico são importantes para a constituição de consciência coletiva dos
segmentos cristãos, o 20 de Novembro representa um momento histórico para a
população negra e imprime a importância do debate sobre o enfrentamento às
intolerâncias e discriminações correlatas à história das Comunidades de Axé.
Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9
de janeiro de 2003, a Lei nº 10.639/2003
altera o artigo 1º da lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – também conhecida
como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – que fica acrescida dos
arts. 26-A e 79-B, os quais versam:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasileira.
§ 1o O
conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da
História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
História do Brasil.
§ 2o Os
conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística
e de Literatura e História Brasileiras.
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’." (BRASIL, 2003)
A Lei nº 11.645, de
10 de março de 2008, também altera o artigo 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o
qual passa a vigorar pelo seguinte:
“Art. 26-A.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e
indígena.
§ 1o
O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos
da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a
partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e
dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura
negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade
nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR) (BRASIL, 2008)
a)
A
criação de instâncias institucionais que apoiam as comunidades tradicionais
como a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Comunidades Tradicionais da
SEPPIR/PR, bem como as instâncias estaduais, municipais e distritais que
dialogam com as comunidades de terreiro.
b) O Fórum em Defesa da Liberdade das
Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Ameríndias (FDL) da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, composto por 14 entidades que representam o
seguimento, é impulsor nas discussões que se referem à temática na região.
c)
Anúncio
da criação da Delegacia especializada em crimes de Intolerância Religiosa e
Racismo é uma das ações afirmativas do Governo do Distrito Federal em resposta
as reivindicações sociais que irão contemplar o seguimento. Esta política
pública é fruto da articulação dos movimentos negros e dos movimentos de
terreiros no Distrito Federal e Entorno.
Assim
como as Delegacias especializadas em atender às mulheres em situação de
violência, as comunidades e religiosos do segmento que foram agredidos terão as
denúncias de suas violências devidamente recepcionadas pelo Estado, que não
mais contará com o despreparo para com o encaminhamento das queixas crimes e
das solicitações de intervenção e investigação policiais realizadas pelo povo
de terreiro.
a) Fomento às atividades do terreiro nas comunidades nas quais se
localizam, sobretudo as voltadas para assistência e resgate dos jovens e
crianças em situações de risco e vulnerabilidade social, assim como voltadas ao
enfrentamento à intolerância religiosa;
b) Valorização e reconhecimento do poder público sobre as atuações dos
Terreiros e suas Comunidades Femininas enquanto promotoras de ações sociais, de
saúde, assistência, cultura e educação de grande capilaridade, assim como
demandantes de políticas públicas;
c) Reconhecer a importância histórica das casas de axé e as contribuições
que as comunidades de terreiro deram para a construção do Estado Brasileiro
deve ser uma pauta para as políticas públicas do Estado. Nesse sentido, o
mapeamento das Casas de Santo e a valorização dos/as Sacerdotes, Sacerdotisas
bem como de toda a sua comunidade é necessário para que ações e políticas sejam
direcionadas para esse segmento da população.
Também, se
faz necessário o reconhecimento
e devido respeito às línguas africanas faladas em cada nação de Candomblé
(Yorubá nas Tradições Ketu, Fon nas tradições Jêje, Kimbundo e Kikongo nas
tradições Angola/Bantu, entre outras), assim como incentivo a projetos que
visem ao ensino formal destas línguas e à manutenção das tradições;
a) Melhor compreensão e valorização da herança matriarcal dos terreiros no
Brasil, a qual também subsidiou o empoderamento feminino negro na vida externa
às comunidades de terreiro, a exemplo das jovens iniciadas que fizeram da venda
das comidas rituais uma prática, a qual posteriormente foi reconhecida como
profissão.
O exemplo das “Baianas de Acarajé” que
muitas vezes sustentavam sozinhas a si e suas famílias sanguíneas e religiosas
com a remuneração advinda da venda desta iguaria dedicada à orixá Iansã se
consiste em legado histórico da inserção da mulher negra e periférica no
mercado de trabalho, embora informal à época, mas importante fonte de sustento
para diversos núcleos familiares desde o século XIX.
Sem dúvidas, as práticas comerciais
iniciadas nas comunidades de axé, assim como as fomentadas pelas mesmas a
partir da movimentação do comércio local com a circulação de serviços e capital nas
vendas de bairro, granjas, pequenas indústrias têxteis, entre outros,
exemplifica o Afroempreendedorismo das comunidades de matrizes africanas, não
podendo ser subestimadas em seu valor concreto para o comércio das localidades
nas quais os terreiros estão inseridos.
b) Necessidade da implementação de legislações que efetivem a participação
dos terreiros, com especial recorte de gênero que contemple a tradição
matriarcal, nas discussões com os governos locais nas decisões políticas e
administrativas de impacto nas comunidades e práticas religiosas, assim como na
vida de seus adeptos e frequentadores.
c) Definição de critérios para reconhecimento do notório saber e da
legitimidade de representantes dos Povos e Comunidade de Matriz Africana, com
vistas à valorização das trajetórias das Casas e de seus representantes, assim
como ao impedimento da atuação de pessoas que não fazem parte das religiões e
não estão autorizadas a falarem pelos povos tradicionais de matrizes africanas
e ameríndias;
a) Histórico espaço privilegiado das mulheres dentro da constituição dos
terreiros, ocupando espaços fundamentais na hierarquia religiosa;
b) Religiões de Matrizes Africanas reconhecem e aceitam a diversidade de
orientações e identidades sexuais de seus adeptos e frequentadores;
c) Expansão dos debates sobre os aspectos da espiritualidade na vida
cotidiana e personalidade das pessoas, com atenção à laicidade do estado, mas
com vistas à eliminação de equívocos que geram e embasam preconceitos dentro e
fora das comunidades de terreiro, a exemplo da relação errônea e equivocada
entre espiritualidade e sexualidade;
a) Reconhecimento da diversidade de origem, cosmovisão e culto dentro dos
segmentos de matrizes africanas e indígenas. Assim, recomenda-se que as ações
realizadas nos terreiros e os convites para interlocução do estado com os
povos de terreiros sejam feitos de maneira ampla e difusa, com objetivo de
garantir a representatividade de todos os segmentos.
Dessa forma, espera-se atender a todas
e todos, respeitar as trajetórias históricas de cada segmento e,
principalmente, superar as pessoalidades e personalismos nas discussões sociais
tidas nos meios religiosos de terreiro, sem desconsiderar as subjetividades que
formam cada individua/o, mas dando maior relevância à construção coletiva que
possibilita o êxito.
b) Implementar, com atenção às especificardes dos segmentos, as ações
direcionadas aos adeptos de religiões de matrizes africanas e ameríndias com
recorte de gênero, uma vez que em espaços onde o Zelador é homem é comum que o
papel das mulheres seja invisibilizado;
c) Diante da articulação, atualmente em curso, para a criação no Congresso
Nacional de uma CPI de investigação da Intolerância Religiosa no Brasil, sob
impulsão dos movimentos sociais negros, de valorização dos povos de matrizes
africanas e ameríndias e pela luta à intolerância religiosa, é imperioso que a
Conferência Nacional de Mulheres dê subsídio a esta articulação, assim como se
manifeste em repúdio ao crescente número de ataques a terreiros no Brasil.
Dado o histórico dos terreiros, os
ataques não constituem apenas violação às liberdades de credo e culto, mas
também ataque material e simbólico ao protagonismo feminino na constituição
destes espaços religiosos que tinham na matriarcalidade sua primeira premissa.
5.
Anexos